1.
NO
INÍCIO DE UM ANO NOVO, desejo fazer chegar meus ardentes
votos de paz, acompanhados duma calorosa mensagem de esperança,
aos homens e mulheres do mundo inteiro; faço-o, propondo
à reflexão comum o tema com que abri esta
mensagem e que me está particularmente a peito: Família
humana, comunidade de paz. Com efeito, a primeira forma
de comunhão entre pessoas é a que o amor suscita
entre um homem e uma mulher decididos a unir-se estavelmente
para construírem juntos uma nova família.
Entretanto, os povos da terra também são chamados
a instaurar entre si relações de solidariedade
e colaboração, como convém em membros
da única família humana: «Os
homens – sentenciou o Concílio Vaticano II
– constituem todos uma só comunidade; todos
têm a mesma origem, pois foi Deus quem fez habitar
em toda a terra o inteiro gênero humano (At 17, 26);
têm também todos um só fim último,
Deus».(1)
Família, sociedade e paz
2.
A
família natural, enquanto comunhão íntima
de vida e de amor fundada sobre o matrimónio entre
um homem e uma mulher,(2) constitui «o lugar primário
da ‘‘humanização'' da pessoa
e da sociedade »,(3) o «berço da
vida e do amor».(4) Por isso, a família
é justamente designada como a primeira sociedade
natural, «uma instituição divina
colocada como fundamento da vida das pessoas, como protótipo
de todo o ordenamento social».(5)
3.
Com
efeito, numa vida familiar «sã» experimentam-se
algumas componentes fundamentais da paz: a justiça
e o amor entre irmãos e irmãs, a função
da autoridade manifestada pelos pais, o serviço carinhoso
aos membros mais débeis porque pequenos, doentes
ou idosos, a mútua ajuda nas necessidades da vida,
a disponibilidade para acolher o outro e, se necessário,
perdoar-lhe. Por isso, a família é a primeira
e insubstituível educadora para a paz. Não
admira, pois, que a violência, quando perpetrada em
família, seja sentida como particularmente intolerável.
Deste modo, quando se diz que a família é
«a primeira célula vital da sociedade»,(6)
afirma-se algo de essencial. A família é fundamento
da sociedade inclusivamente porque permite fazer decisivas
experiências de paz. Devido a isso, a comunidade
humana não pode prescindir do serviço que
a família realiza. Onde poderá o ser humano
em formação aprender melhor a apreciar o «sabor»
genuíno da paz do que no «ninho» primordial
que a natureza lhe prepara? A linguagem familiar usa
um léxico de paz; aqui é necessário
recorrer sempre para não perder o uso do vocabulário
da paz. Na inflação das linguagens, a sociedade
não pode perder a referência àquela
«gramática» que cada criança aprende
dos gestos e olhares da mãe e do pai, antes mesmo
das suas palavras.
4. Uma vez que a família tem o dever
de educar os seus membros, a mesma é titular
de direitos específicos. A própria Declaração
Universal dos Direitos Humanos, que constitui uma aquisição
de civilização jurídica de valor
verdadeiramente universal, afirma que «a família
é o núcleo natural e fundamental da sociedade
e tem direito a ser protegida pela sociedade e pelo Estado».(7)
Por seu lado, a Santa Sé quis reconhecer uma especial
dignidade jurídica à família,
publicando a Carta dos Direitos da Família.
Lê-se no Preâmbulo: «Os direitos da pessoa,
ainda que expressos como direitos do indivíduo, têm
uma dimensão social fundamental, que encontra na
família a sua expressão originária
e vital».(8) Os direitos enunciados na Carta
são expressão e explicitação
da lei natural, inscrita no coração do ser
humano e que lhe é manifestada pela razão.
A negação ou mesmo a restrição
dos direitos da família, obscurecendo a verdade sobre
o homem, ameaça os próprios alicerces
da paz.
5. Deste modo quem, mesmo inconscientemente,
combate o instituto familiar, debilita a paz na comunidade
inteira, nacional e internacional, porque enfraquece aquela
que é efetivamente a principal «agência»
de paz. Este é um ponto que merece especial
reflexão: tudo o que contribui para debilitar a família
fundada sobre o matrimônio de um homem e uma mulher,
aquilo que direta ou indiretamente refreia a sua abertura
ao acolhimento responsável de uma nova vida, o que
dificulta o seu direito de ser a primeira responsável
pela educação dos filhos, constitui um impedimento
objetivo no caminho da paz. A família tem necessidade
da casa, do emprego ou do justo reconhecimento da atividade
doméstica dos pais, da escola para os filhos, de
assistência sanitária básica para todos.
Quando a sociedade e a política não se empenham
a ajudar a família nestes campos, privam-se de um
recurso essencial ao serviço da paz. De forma particular
os meios de comunicação social, pelas potencialidades
educativas de que dispõem, têm uma responsabilidade
especial de promover o respeito pela família, de
ilustrar as suas expectativas e os seus direitos, de pôr
em evidência a sua beleza.
A
humanidade é uma grande família
6.
A
própria comunidade social, para viver em paz, é
chamada a inspirar-se nos valores por que se rege a comunidade
familiar. Isto vale tanto para as comunidades locais como
nacionais; mais, vale para a própria comunidade dos
povos, para a família humana que vive nesta casa
comum que é a terra. Numa tal perspectiva, porém,
não se pode esquecer que a família nasce do
«sim» responsável e definitivo de um
homem e de uma mulher e vive do «sim» consciente
dos filhos que pouco a pouco entram a fazer parte dela.
Para prosperar, a comunidade familiar tem necessidade do
consenso generoso de todos os seus membros. É preciso
que esta consciência se torne convicção
partilhada também por quantos são chamados
a formar a família humana comum. É
necessário saber dizer o «sim» pessoal
a esta vocação que Deus inscreveu na nossa
própria natureza. Não vivemos uns ao lado
dos outros por acaso; estamos percorrendo todos um mesmo
caminho como homens e por isso como irmãos e irmãs.
Desta forma, é essencial que cada um se empenhe por
viver a própria vida em atitude de responsabilidade
diante de Deus, reconhecendo n'Ele a fonte originária
da existência própria e alheia. É subindo
até este Princípio supremo que se pode perceber
o valor incondicional de todo o ser humano, colocando as
premissas para a edificação duma humanidade
pacificada. Sem este Fundamento transcendente, a sociedade
é apenas uma agregação de vizinhos,
e não uma comunidade de irmãs e irmãos
chamados a formar uma grande família.
Família,
comunidade humana e ambiente
7.
A
família precisa duma casa, dum ambiente à
sua medida onde tecer as próprias relações.
No caso da família humana, esta casa é
a terra, o ambiente que Deus criador nos deu para que
o habitássemos com criatividade e responsabilidade.
Devemos cuidar do ambiente: este foi confiado ao homem,
para que o guarde e cultive com liberdade responsável,
tendo sempre como critério orientador o bem de todos.
Obviamente, o ser humano tem um primado de valor sobre toda
a criação. Respeitar o ambiente não
significa considerar a natureza material ou animal mais
importante do que o homem; quer dizer antes não a
considerar egoisticamente à completa disposição
dos próprios interesses, porque as gerações
futuras também têm o direito de beneficiar
da criação, exprimindo nela a mesma liberdade
responsável que reivindicamos para nós. Nem
se hão-de esquecer os pobres, em muitos casos excluídos
do destino universal dos bens da criação.
Atualmente a humanidade teme pelo futuro equilíbrio
ecológico. Será bom que as avaliações
a este respeito se façam com prudência, no
diálogo entre peritos e cientistas, sem acelerações
ideológicas para conclusões apressadas e sobretudo
pondo-se conjuntamente de acordo sobre um modelo de progresso
sustentável, que garanta o bem-estar de todos no
respeito dos equilíbrios ecológicos. Se a
tutela do ambiente comporta os seus custos, estes devem
ser distribuídos com justiça tendo em conta
a disparidade de desenvolvimento dos vários países
e a solidariedade com as futuras gerações.
Prudência não significa deixar de assumir as
próprias responsabilidades e adiar as decisões;
significa antes assumir o empenho de decidir juntos depois
de ter ponderado responsavelmente qual a estrada a percorrer,
com o objetivo de reforçar aquela aliança
entre ser humano e ambiente que deve ser espelho do amor
criador de Deus, de Quem provimos e para Quem estamos a
caminho.
8.
A
tal propósito, é fundamental «sentir»
a terra como «nossa casa comum» e escolher,
para uma gestão da mesma ao serviço de todos,
a estrada do diálogo em vez de decisões unilaterais.
Podem-se aumentar, se for necessário, os lugares
institucionais a nível internacional, para se enfrentar
conjuntamente o governo desta nossa «casa»;
mas, o que mais conta é fazer maturar nas consciências
a convicção da necessidade de colaborar responsavelmente.
Os problemas que se desenham no horizonte são complexos
e o tempo escasseia. Para fazer frente de maneira eficaz
à situação, é preciso agir de
comum acordo. Um âmbito onde seria particularmente
necessário intensificar o diálogo entre as
nações é o da gestão dos
recursos energéticos do planeta. A tal respeito,
uma dupla urgência preme sobre os países tecnologicamente
avançados: é preciso, por um lado, rever os
elevados níveis de consumo devido ao modelo atual
de progresso e, por outro, providenciar adequados investimentos
para a diferenciação das fontes de energia
e o melhoramento da sua utilização. Os países
emergentes sentem carência de energia, mas às
vezes esta carência é remediada prejudicando
os países pobres, que, pela insuficiência das
suas infra-estruturas nomeadamente tecnológicas,
se vêem obrigados a vender ao desbarato os recursos
energéticos em seu poder. Às vezes a sua própria
liberdade política é posta em discussão
por formas de protetorado ou, em todo o caso, de condicionamento
que resultam claramente humilhantes.
Família,
comunidade humana e economia
9.
Condição
essencial para a paz nas famílias é que estas
assentem sobre o alicerce firme de valores espirituais e
éticos compartilhados. No entanto, é preciso
acrescentar que a família experimenta autenticamente
a paz quando a ninguém falta o necessário,
e o patrimônio familiar – fruto do trabalho
de alguns, da poupança de outros e da colaboração
ativa de todos – é bem gerido na solidariedade,
sem excessos nem desperdício. Para a paz familiar,
portanto, é necessária a abertura a um
patrimônio transcendente de valores, mas, simultaneamente,
há que não menosprezar a sapiente gestão
quer dos bens materiais quer das relações
entre as pessoas. O falimento desta componente tem como
consequência a quebra da confiança recíproca
devido às perspectivas incertas que passam a gravar
sobre o futuro do núcleo familiar.
10.
O
mesmo se diga daquela grande família que é
a humanidade no seu todo. De fato a família humana,
que hoje aparece ainda mais interligada pelo fenômeno
da globalização, além de um alicerce
de valores compartilhados tem necessidade também
de uma economia que corresponda verdadeiramente às
exigências de um bem comum com dimensões planetárias.
A referência à família natural revela-se,
sob este ponto de vista também, singularmente sugestiva.
Entre os indivíduos humanos e entre os povos, é
preciso promover relações corretas e sinceras,
que permitam a todos colaborarem num plano de paridade e
justiça. Ao mesmo tempo, tem-se de trabalhar por
uma sábia utilização dos recursos
e uma equitativa distribuição da riqueza.
De forma particular, as ajudas concedidas aos países
pobres devem obedecer a critérios duma lógica
econômica sã, evitando desperdícios
que no fim de contas resultam sobretudo do funcionamento
de custosos aparelhos burocráticos. É preciso
ter em devida conta também a exigência moral
de fazer com que a organização econômica
não obedeça somente às duras leis do
lucro imediato, que se podem revelar desumanas.
Família,
comunidade humana e lei moral
11.
Uma
família vive em paz, se todos os seus componentes
se sujeitam a uma norma comum: é esta que
impede o individualismo egoísta e que mantém
unidos os indivíduos, favorecendo a sua coexistência
harmoniosa e laboriosidade para o fim comum. Tal critério,
em si óbvio, vale também para as comunidades
mais amplas: desde as locais passando pelas nacionais,
até à própria comunidade internacional.
Para se gozar de paz, há necessidade duma lei comum
que ajude a liberdade a ser verdadeiramente tal, e não
um arbítrio cego, e que proteja o fraco da prepotência
do mais forte. Na família dos povos, verificam-se
muitos comportamentos arbitrários, seja dentro dos
diversos Estados seja nas relações destes
entre si. Além disso, não faltam situações
em que o fraco tem de inclinar a cabeça não
frente às exigências da justiça mas
à força nua e crua de quem possui mais meios
do que ele. É preciso repeti-lo: a força há-de
ser sempre disciplinada pela lei, e isto mesmo deve acontecer
também nas relações entre Estados soberanos.
12.
Sobre
a natureza e a função da lei, já muitas
vezes se pronunciou a Igreja: a norma jurídica que
regula as relações das pessoas entre si, disciplinando
os comportamentos externos e prevendo também sanções
para os transgressores, tem como critério a norma
moral assente na natureza das coisas. A razão
humana, por sua vez, é capaz de discerni-la, pelo
menos nas suas exigências fundamentais, subindo assim
até à Razão criadora de Deus que está
na origem de todas as coisas. Esta norma moral deve regular
as opções das consciências e guiar todos
os comportamentos dos seres humanos. Existirão normas
jurídicas para as relações entre as
nações que formam a família humana?
E, se existem, serão operativas? Eis a resposta:
sim, as normas existem, mas para fazer com que sejam verdadeiramente
operativas é preciso subir até à
norma moral natural como base da norma jurídica;
de contrário, esta fica à mercê de frágeis
e provisórios consensos.
13.
O
conhecimento da norma moral natural não está
vedado ao homem que entre em si mesmo e, tendo diante dos
olhos o próprio destino, se interrogue sobre a lógica
interna das mais profundas inclinações presentes
no seu ser. Embora com perplexidades e incertezas, ele pode
chegar a descobrir, pelo menos nas suas linhas essenciais,
esta lei moral comum que, independentemente das
diferenças culturais, permite aos seres humanos entenderem-se
entre si quanto aos aspectos mais importantes do bem e do
mal, do justo e do injusto. É imprescindível
subir até esta lei fundamental, empenhando nesta
pesquisa as nossas melhores energias intelectuais sem deixar-se
desanimar por equívocos nem confusões. Com
efeito, valores radicados na lei natural estão presentes,
ainda que de forma fragmentária e nem sempre coerente,
nos acordos internacionais, nas formas de autoridade universalmente
reconhecidas, nos princípios do direito humanitário
recebido nas legislações dos diversos Estados
ou nos estatutos dos organismos internacionais. A humanidade
não está «sem lei». É
urgente, porém, prosseguir o diálogo sobre
estes temas, favorecendo a convergência das próprias
legislações dos diversos Estados sobre o reconhecimento
dos direitos humanos fundamentais. O crescimento da cultura
jurídica no mundo depende, para além do mais,
do esforço de tornar as normas internacionais sempre
substanciosas de conteúdo profundamente humano, para
evitar a sua redução a procedimentos facilmente
contornáveis por motivos egoístas ou ideológicos.
Superação
dos conflitos e desarmamento
14.
A humanidade vive hoje, infelizmente, grandes divisões
e fortes conflitos que lançam densas
sombras sobre o seu futuro. Temos vastas áreas
do planeta envolvidas em tensões crescentes, enquanto
o perigo de se multiplicarem os países detentores
de armas nucleares cria motivadas apreensões em toda
a pessoa responsável. Há ainda muitas guerras
civis no continente africano, embora também se tenham
registrado em vários dos seus países progressos
na liberdade e na democracia. O Médio Oriente continua
a ser teatro de conflitos e atentados, que não deixam
de influenciar nações e regiões limítrofes
com o risco de arrastá-las na espiral da violência.
A nível mais geral, há que registrar, com
tristeza, um número maior de Estados envolvidos
na corrida aos armamentos: temos até nações
em vias de desenvolvimento que destinam uma quota importante
do seu magro produto interno para a compra de armas. Neste
funesto comércio, são muitas as responsabilidades:
há os países do mundo industrialmente desenvolvido
que arrecadam avultados lucros da venda de armas e temos
as oligarquias reinantes em muitos países pobres
que pretendem reforçar a sua posição
com a aquisição de armas cada vez mais sofisticadas.
Em tempos tão difíceis, é verdadeiramente
necessária a mobilização de todas as
pessoas de boa vontade para se encontrar acordos concretos
que visem uma eficaz desmilitarização,
sobretudo no campo das armas nucleares. Nesta fase em que
o processo de não proliferação nuclear
marca passo, sinto-me no dever de exortar as Autoridades
a retomarem, com mais firme determinação,
as conversações em ordem ao desmantelamento
progressivo e concordado das armas nucleares existentes.
Ao renovar este apelo, sei que dou voz a um desejo compartilhado
por quantos têm a peito o futuro da humanidade.
15.
Há
sessenta anos, a Organização das Nações
Unidas tornava pública, de maneira solene, a Declaração
Universal dos Direitos Humanos (1948-2008). Com tal
documento, a família humana reagia aos horrores da
II Guerra Mundial, reconhecendo a sua própria unidade
assente na igual dignidade de todos os homens e pondo, no
centro da convivência humana, o respeito pelos direitos
fundamentais dos indivíduos e dos povos: tratou-se
de um passo decisivo no árduo e empenhativo caminho
da concórdia e da paz. Merece também menção
especial a passagem do 25º aniversário
da adoção pela Santa Sé da Carta
dos Direitos da Família (1983-2008), bem como
o 40º aniversário da celebração
do primeiro Dia Mundial da Paz (1968-2008). Fruto
duma providencial intuição do Papa Paulo VI,
retomada com grande convicção pelo meu amado
e venerado predecessor, Papa João Paulo II, a celebração
deste Dia proporcionou ao longo dos anos a possibilidade
de a Igreja desenvolver, através das Mensagens publicadas
para tal circunstância, uma doutrina elucidativa em
defesa deste bem humano fundamental. É precisamente
à luz de tais significativas comemorações
que convido todo o homem e toda a mulher a tomarem consciência
mais lúcida da sua pertença comum à
única família humana e a empenharem-se por
que a convivência sobre a terra espelhe cada vez mais
esta convicção da qual depende a instauração
de uma paz verdadeira e duradoura. Em seguida, convido os
crentes a implorarem de Deus, sem se cansar, o grande dom
da paz. Os cristãos, por seu lado, sabem que podem
confiar-se à intercessão d'Aquela que, sendo
Mãe do Filho de Deus encarnado para a salvação
da humanidade inteira, é Mãe comum.
A todos desejo um Ano Novo feliz!
